Termos e Condições de Uso

Última atualização: [inserir data de publicação]

Bem-vindo(a) ao site andresimione.com.br (“Site”), de titularidade de André Simione, inscrito sob [inserir CNPJ/CPF, se aplicável], com atuação em Ouro Preto do Oeste/RO (“Prestador”, “nós”). Ao acessar ou utilizar este Site, você (“Usuário”) concorda com os termos descritos a seguir. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site.

1. Objeto

Este Site tem como finalidade apresentar os serviços de estratégia de marca, identidade visual e desenvolvimento web oferecidos pelo Prestador, incluindo, mas não se limitando a: criação de marca, evolução de marca, criação e melhoria de sites.

O Site não realiza venda ou contratação automatizada de serviços. Toda contratação é feita mediante contato direto (WhatsApp, e-mail ou formulário) e formalização posterior entre as partes, conforme escopo, prazo e valores acordados individualmente.

2. Aceitação dos termos

O uso do Site implica a aceitação integral destes Termos e Condições, bem como da nossa [Política de Privacidade] e [Política de Publicidade], disponíveis no rodapé do Site.

3. Cadastro e uso do site

O Site não exige cadastro para navegação. Ao entrar em contato por meio dos canais disponibilizados (WhatsApp, formulário ou e-mail), o Usuário fornece voluntariamente dados como nome, telefone, e-mail e informações sobre seu projeto, que serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, logotipo, identidade visual, imagens, layout, portfólio e materiais de divulgação — é de propriedade do Prestador ou utilizado mediante autorização de seus respectivos clientes/parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial brasileira.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa, ressalvado o uso da própria identidade visual desenvolvida para clientes contratantes, que segue os termos definidos em contrato específico de prestação de serviço.

5. Portfólio e uso de imagens de clientes

Os projetos exibidos na seção de Portfólio são apresentados com autorização dos respectivos clientes. Caso um cliente deseje a remoção de seu projeto ou marca do Portfólio, deverá entrar em contato pelos canais informados no item 9.

6. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o Site, o Usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato;
  • Não utilizar o Site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Não tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança do Site.

7. Limitação de responsabilidade

O Prestador envida seus melhores esforços para manter o Site atualizado, seguro e disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta, isenção de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores.

Informações institucionais, de portfólio e de contato têm caráter informativo. Prazos, valores e condições específicas de cada projeto são definidos exclusivamente em proposta comercial e/ou contrato individual firmado entre as partes, não vinculando o conteúdo genérico do Site.

O Prestador não se responsabiliza por decisões de negócio tomadas pelo Usuário com base unicamente no conteúdo do Site ou do Blog, os quais têm finalidade informativa e educacional.

8. Links externos

O Site pode conter links para plataformas de terceiros (WhatsApp, redes sociais, e-mail). O Prestador não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses serviços externos, que possuem seus próprios termos de uso.

9. Proteção de dados pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O Usuário pode exercer seus direitos como titular de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento, entre outros) a qualquer momento, mediante contato:

  • E-mail: andresimione2465@gmail.com
  • WhatsApp: (69) 9 9245-6557
  • Localização: Ouro Preto do Oeste/RO

10. Alterações destes termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir melhorias no Site, mudanças nos serviços oferecidos ou atualizações legislativas. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

  • E-mail: andresimione2465@gmail.com
  • WhatsApp: (69) 9 9245-6557